Costo Alumno Calidad en Brasil

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CNE quer CAQi como referência para financiamento da Educação

A CEB (Câmara de Educação Básica) do CNE (Conselho Nacional de Educação) está se articulando com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação para tornar o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) uma das principais referências para o financiamento da educação básica pública no Brasil. A intenção é levar a proposta para o MEC (Ministério da Educação) no início de 2009.

Segundo o presidente da CEB, Antonio Cesar Callegari, a expectativa é que a sugestão viabilize a criação de novas políticas públicas por parte do ministério. “Na medida em que um órgão de Estado como o Conselho se pronuncia a respeito de uma determinada matéria, exerce um efeito indutor na geração de políticas por parte dos executores educacionais”, explica.

O trabalho conjunto entre CNE e Campanha começa no dia 2 de outubro quando seus representantes se encontram, em São Paulo , para definir como se dará a incorporação do CAQi pelo Conselho. Em reunião da CEB realizada em 9 de setembro foi deliberada a criação de uma comissão (resolução CNE/CEB nº 4/2008) para analisar o estudo e verificar suas possibilidades de utilização pelo CNE. “Queremos transformar esse trabalho em um eixo de referência para o que se pensa em termos de qualidade para a escola pública. O objetivo é que o CAQi seja uma espécie de farol para determinar o custo dessa qualidade”, disse o conselheiro Mozart Neves Ramos, proponente da comissão do CAQi.

Para o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara , a parceria com o CNE pode ser entendida como a seqüência do processo de implementação do CAQi, uma vez que a proposta já foi aprovada na Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica). “Há muito ainda a ser feito, mas esses passos são fundamentais no percurso rumo à universalização da educação pública de qualidade em nosso país”, declarou.
O que é o CAQi – O CAQi é um estudo inédito desenvolvido pela Campanha ao longo de cinco anos com a colaboração e a participação de especialistas de universidades, institutos de pesquisa, professores, estudantes, ativistas e gestores das várias áreas da educação. Ele leva em conta custos de remuneração e formação de profissionais, materiais didáticos, estrutura do prédio e equipamentos para determinar quanto é preciso investir por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para que o país comece a oferecer um ensino com o mínimo de qualidade.



(La Plataforma Educativa Mercosur trabaja en la región para profundizar esta propuesta que permita fortalecer el Financiamiento de Calidad para la Educación Pública)